CASO CONCRETO 01 - DIREITO DE FAMÍLIA

JOANA é casada com ANTÔNIO desde 1997. Em 1998, apesar de estar casado com JOANA, ANTÔNIO inicia uma relação extraconjugal com OFÉLIA, que resultou no nascimento de ALICE, reconhecida como filha de ANTÔNIO.  

ANTÔNIO continuou mantendo seu casamento e a relação extraconjugal com OFÉLIA, auxiliando-a com as despesas da casa, bem como com todas as despesas com a menor ALICE. 

Depois de dois anos de relacionamento concomitante com JOANA e OFÉLIA, esta última foi diagnosticada com uma doença grave e incurável que a levou a obito. Diante disso, ANTÔNIO obtém a guarda judicial da sua filha ALICE, tendo em vista que sua mãe OFÉLIA faleceu. Desde esta data (2001), JOANA e ANTÔNIO passaram a criar ALICE como filha do casal. 

Em janeiro de 2011, por iniciativa de JOANA, ela e ANTÔNIO divorciaram-se, sendo que ANTÔNIO muda-se para um apartamento em companhia da sua filha ALICE, deixando JOANA sozinha na casa onde moravam antes da dissolução do casamento. 

Acontece que ANTÔNIO está impedindo JOANA de ver ALICE, fato que está acarretando elevado sofrimento para as duas, uma vez que sempre se trataram como mãe e filha, existindo um grande vínculo afetivo entre as duas.

Não aceitando esta imposição de ANTÔNIO, JOANA propõe uma ação judicial para obter a tutela jurisdicional do Estado, para possibilitar o direito de visitas com relação a ALICE. ANTÔNIO contesta a ação, sob a alegação de que JOANA não tem direito à regulamentação de visitas, por que não é mãe de ALICE e, portanto, não tem qualquer direito. 

Diante dos dados fornecidos responda:

a) JOANA poderá obter êxito na ação proposta? Justifique sua resposta.

b) ANTÔNIO e ALICE, após a dissolução do casamento, representam algum tipo de família de acordo com o ordenamento jurídico vigente? Explique.

c) Caso  ANTÔNIO venha a convolar novas núpcias e a atual esposa tiver sob sua guarda um filho do casamento anterior que também irá morar com o casal, temos, aqui, a formação de qual espécie de família? Explique.

d) O que é uma família EUDEMONISTA? Explique.

e) O que é família extensa? No caso de ALICE quais pessoas formam a sua família extensa? Explique.

f) O que é família ANAPARENTAL? Ocorreu este tipo de família no caso concreto acima? Explique.

g) O que é família FORMAL e família INFORMAL? Explique, fazendo a diferenciação entre eles e trazendo um exemplo de cada uma.

h) Qual espécie de família ANTÔNIO formou com OFÉLIA? Existe proteção jurídica para esta espécie de família?  O que entende a jurisprudência? Explique. 

i) Como a iniciativa de dissolução do casamento partiu de JOANA, legalmente haverá presunção de culpa por parte de JOANA?? Ocorrerá prejuízos aos seus direitos (divisão patrimonial, uso do nome, guarda judicial, etc.)?  Explique com base no estudo da evolução histórica do Direito de Família.