quarta-feira, 9 de março de 2011

PROGRAMA SABER DIREITO: Direito de Família e Sucessões na Contemporaneidade



No Programa Saber Direito explanação sobre o Direito de Família e Sucessões na Contemporaneidade com a Professora Patrícia Fontanella.

FONTE: SABER DIREITO


"A democratização das relações afetivas tem feito com que a família seja um grupo cada vez menos organizado, menos hierarquizado, independente de laços consanguíneos e cada vez mais baseado em sentimentos e em valores compartilhados."




"Isso significa que a família patriarcal composta por pai, mãe e filhos foi remodelada a partir do momento em que vive sobre os ditames da igualdade entre os gêneros e da proibição de designação discriminatória dos filhos, sendo que pais e filhos assumem novos papéis com deveres e obrigações mútuas. Isto justifica a demanda antes inimaginável que hoje chega ao Poder Judiciário, trazendo a necessidade do jurista estar atento à ruptura dos modelos até então propostos pela dogmática jurídica."

"A necessidade do profissional do Direito estar atento e sensibilizado à essas novas demandas sociais impõe que estes estejam atualizados sobre o que a doutrina e os tribunais vem entendendo sobre alguns temas controvertidos e polêmicos do Direito de Família e Sucessões."

"O Saber Direito apresenta esta semana um curso ministrado pela professora Patrícia Fontanella que destaca alguns pontos do tema: famílias simultâneas, união homoafetiva, responsabilidade civil no Direito de Família e Sucessões entre cônjuges e companheiros a partir das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça."

"No primeiro encontro, o tema será a discussão sobre o reconhecimento de famílias paralelas. Na segunda aula, um estudo sobre parentalidade e filiação na pós-modernidade. Na terceira aula, o tema será a união homoafetiva vista pelo doutrina e pelos Tribunais. No penúltimo encontro, a discussão será em torno das questões polêmicas do Direito Sucessório a partir das decisões do STJ; e, para encerrar o curso, a professora trata da polêmica que envolve a responsabilidade civil no Direito de Família após a emenda constitucional."

"Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 08 a 12 de abril de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min."

"Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br."

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



AULA 01 - FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS








AULA 02: PARENTALIDADE E FILIAÇÃO









AULA 03: UNIÃO HOMOAFETIVA












AULA 04: DIREITO SUCESSÓRIO
















AULA 05: RESPONSABILIDADE  CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA - a publicar

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